Projetos na Câmara querem proibir redes sociais para menores de 16 anos

Inspirados por uma decisão recente do governo da Espanha, ao menos três deputados federais protocolaram projetos de lei na Câmara para proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais no Brasil. As propostas, apresentadas pelos deputados Greyce Elias (Avante-MG), Mauricio Neves (PP-SP) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ), têm repercutido na bancada de Mato Grosso, onde parlamentares ligados à pauta da segurança e proteção à infância defendem um controle mais rigoroso sobre o impacto dos algoritmos no desenvolvimento emocional dos jovens.

A justificativa central dos projetos é a proteção da saúde mental e o combate ao cyberbullying. Segundo os parlamentares, as redes sociais foram concebidas para o público adulto e utilizam mecanismos de engajamento que expõem menores a conteúdos sensíveis. A proposta de Renan Ferreirinha, por exemplo, prevê um período de seis meses para que as empresas de tecnologia se adaptem e implementem sistemas reais de verificação de idade, indo além das simples caixas de seleção.

Além da Espanha, os autores mencionam experiências de países como Noruega, Austrália e França como exemplos a serem seguidos pela legislação brasileira. O debate agora segue para as comissões da Câmara, onde será discutida a viabilidade técnica de criar barreiras eficazes para impedir o acesso precoce às plataformas digitais.

Fonte: Repórter MT