Justiça absolve empresário preso por agredir esposa com taco de sinuca após vítima desistir de ação em MT

A Justiça de Mato Grosso absolveu Felipe Socio Moroni Wenceslau, denunciado por crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, e determinou soltura do acusado. A decisão do juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, foi assinada nesta segunda-feira (9), após o Ministério Público se manifestar pela absolvição, com base no desinteresse da própria vítima em dar continuidade ao processo.

Felipe foi preso em novembro do ano passado, após ser flagrado agredindo a esposa, de 22 anos, com um taco de sinuca em Sorriso(MT). À época, uma câmera de segurança registrou o momento em que o empresário atinge a vítima com um taco de sinuca, enquanto a mulher tenta fugir.

sentença, o juiz ressaltou que o Ministério Público apresentou comprovante de atendimento da vítima em que ela reafirmou formalmente seu desejo de não prosseguir com a ação penal. Diante disso, o magistrado entendeu que a continuidade da demanda ficou prejudicada.

O juiz destacou ainda que a Lei Maria da Penha tem como objetivo a proteção dos direitos das mulheres, respeitando também as decisões tomadas por elas. Segundo a decisão, "não cabe ao Poder Judiciário agir em sentido contrário à manifestação expressa da vítima", que deve ser reconhecida não apenas como vítima, mas como uma pessoa capaz de exercer seus direitos e fazer escolhas.

O juiz ainda apontou a ausência de provas suficientes para sustentar a acusação, julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu em relação aos crimes imputados.

Com a decisão foi determinada a revogação da prisão preventiva de Felipe Socio, com a expedição imediata de alvará de soltura. Com isso, ele deverá ser colocado em liberdade.

Fonte: g1 MT